Autor CR2
junho, 2018
LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEMEC (Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Mocajuba-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMAD (Aquisição de Papel A4 branco, papel sulfite (tipo chamequinho) e papel kraft, destinados a Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
DISPENSA Nº 011/2018 (Aquisição de Aparelho Centrífugo para o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material permanente destinados às unidades de Saúde da Família do Município de Mocajuba/PA)
