2022
- Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre medidas de segurança em saúde, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores de educação, econômicos e sociais, para combate à pandemia da covid-19 e do surto de síndrome gripal causada pelo vírus influenza h3n2, e dá outras providências
2021
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 035/2021: Revoga o decreto municipal nº 030/2021, e decreta medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 019/2021: Altera o Decreto Municipal nº 091/2020, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 800/2020, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Mocajuba, Estado do Pará
- Decreto Nº 015/2021: prorroga o prazo estabelecido no decreto municipal nº 091/2020, decreto nº 006 de 07 de janeiro de 2021 e decreto nº 010 de 01 de fevereiro de 2021, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 007/2021: Prorroga o prazo estabelecido no decreto municipal nº 91, de 28 de dezembro de 2021 e decreto nº 006/2021 de 07 de janeiro de 2021 e estabelece novas medidas, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba
2020
- Decreto Nº 062/2020: Institui o “retoma Mocajuba”, que estabelece medidas de distanciamento social e protocolos sanitários específicos, visando a retomada gradual das atividades econômicas e sociais suspensas devido à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Altera o decreto Nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 038/2020: Altera o Decreto no 01912020, de 23 de março de 2020, que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-l9).
- Decreto Nº 035/2020: Altera o decreto Nº 030/2020, de 15 de abril de 2020, que implementa a restrição excepcional e temporária de locomoção intermunicipal por meio de qualquer via como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 037/2020: Revoga o decreto nº 035/2020, de 21 de abril de 2020 que prorroga a vigência nº 030/2020, de 15 de abril de 2020
- Decreto Nº 036/2020: Altera o art. 6º-A, do Decreto n° 019/2020, de 23 de março de 2020, que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
- Decreto Nº 035/2020: Altera o decreto nº 030/2020, de 15 de abril de 2020, que implementa a restrição excepcional e temporária de locomoção intermunicipal por meio de qualquer via como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 033/2020: Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 250.000,00 e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Implementa a restrição excepcional e temporária de locomoção intermunicipal por meio de qualquer via como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 029/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 027/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 026/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 025/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 023/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 022/2020: Altera o artigo 4º, caput e § 4º nº 019/2020, de 23 de março de 2020, e dá outras providências
