Responsável: Tailon Gutembergue Rodrigues Braga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira 8h às 12h e 14h às 18h
Endereço: Travessa Jerônimo de Farias – 10, Centro – Mocajuba/Pará – 68420-000
Telefone: (91) 98250-4854
E-mail: smsegmu@gmail.com
Competências
I. executar e fiscalizar, realizando e regulamentando o ordenamento do trânsito viário, transporte urbano dentro dos limites do Município,
II. realizar a vigilância escolar e patrimonial, controle de multas de trânsito e tudo o mais que for necessário para o atendimento da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro;
III. realizar a manutenção, conservação, guarda e gerenciamento no uso e emprego de veículos, máquinas e equipamentos rodoviários municipais; realizar a guarda e vigilância dos bens e próprios públicos, serviços e instalações municipais e demais equipamentos públicos comunitários e urbanos, objetivando a respectiva proteção, preservação e segurança; e
IV. coordenar as ações da guarda municipal de acordo com a Lei Federal n°. 13.022;
V. coordenar as ações do DEMUTRAN;
VI. coordenar as ações do COMDEC;
VII. prestar assessoramento ao Chefe do Executivo Municipal sobre os assuntos da pasta, inclusive desempenhando outras atividades atribuídas pelo (a) Prefeito(a) Municipal.
