PMM declara situação de emergência em áreas afetadas pela seca em Mocajuba.

0

A Prefeitura de Mocajuba, no estado do Pará, decretou situação de emergência nas áreas rurais e ribeirinhas do município devido aos impactos severos da seca. Esta decisão visa mitigar as consequências ambientais, econômicas e sociais que vêm afetando fortemente essas regiões e facilitar o acesso a recursos estaduais e federais para apoio e recuperação.

O decreto de emergência tem como base o documento “Estiagem Cobrai” (1.4.1.I.0), em conformidade com a Portaria nº 260/2022, emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, e a Portaria nº 3.646/2022, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Também foi levado em consideração o Decreto Estadual do Pará nº 891/2020, que reconhece a necessidade de apoio governamental em situações críticas de seca na região.

Acesse o decreto e saiba mais:

DECRETO Nº 111-2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 202420241113

Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade