PORTARIA Nº 519/202, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO PARA
INVESTIDURA NAS FUNÇÕS DE DIRETOR E VICE DIRETOR NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCAJUBA.
Confira aqui a portaria:
PORTARIA-GP Nº 519 – 2023, de 27 de Outubro de 202320231027
Disponibilizamos também a LEI Nº 14.113, de 20 de dezembro de 2020, que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.