Setembro
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de áreas públicas para colocação de barracas removíveis
- Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de áreas públicas para colocação de mesas e cadeiras por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes
Agosto
- Decreto Nº 062/2020: Institui o “retoma Mocajuba”, que estabelece medidas de distanciamento social e protocolos sanitários específicos, visando a retomada gradual das atividades econômicas e sociais suspensas devido à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 060/2020: Altera o decreto Nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Coronavírus (COVID-19)
Maio
- Decreto Nº 038/2020: Altera o Decreto no 01912020, de 23 de março de 2020, que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COYID-l9).
Abril
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos temporários vinculados a secretaria municipal de educação, esporte e cultura, e dá outras providências
- Decreto Nº 037/2020: Revoga o decreto nº 035/2020, de 21 de abril de 2020 que prorroga a vigência nº 030/2020, de 15 de abril de 2020
- Decreto Nº 036/2020: Altera o art. 6º-A, do Decreto n° 019/2020, de 23 de março de 2020, que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no Município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do Corona vírus (COVID-19)
- Decreto Nº 035/2020: Altera o decreto nº 030/2020, de 15 de abril de 2020, que implementa a restrição excepcional e temporária de locomoção intermunicipal por meio de qualquer via como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 033/2020: Abre crédito adicional extraordinário na importância de R$ 250.000,00 e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2020: Implementa a restrição excepcional e temporária de locomoção intermunicipal por meio de qualquer via como medida de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 029/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 027/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 026/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 025/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
Março
- Decreto Nº 023/2020: Altera o decreto nº 019/2020, de 23 de março de 2020 que declara a ocorrência de estado de calamidade pública no município de Mocajuba e define outras medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus
- Decreto Nº 022/2020: Altera o artigo 4º, caput e § 4º nº 019/2020, de 23 de março de 2020, e dá outras providências
