Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Mocajuba | Gestão 2021-2024

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Publicações Oficiais

abril, 2022

abr 27 LEI MUNICIPAL Nº 3699/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos Carreiras e Remuneraçãi-PCCR do agente de combate a endemias, esabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências)

abr 27 LEI Nº 3698/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da Saúde do Município de Mocajuba e dá outras providências)

março, 2022

mar 03 Edital de Convocação e Nomeação Nª 09/2022 – De Agente de Trânsito

fevereiro, 2022

fev 21 Edital de Convocação e Nomeação Nº 08/2022 – Agente de Trânsito

fev 07 Edital de Convocação da Guarda municipal de Mocajuba

janeiro, 2022

jan 27 LEI Nº 3691/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre alteração de Lei que especifica)

jan 01 DECRETOS 2022

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 17 LEI Nº 3684/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono aos Servidores em Efetivo Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Mocajuba, e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 30 LEI Nº 3681/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe autorização de abertura de crédito adicional suplementar em mais 25% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2021)

nov 30 LEI Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)

nov 30 LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)

nov 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

nov 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))

outubro, 2021

out 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10))

agosto, 2021

ago 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL))

ago 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS (CÂMARA DE AR E PROTETOR))

julho, 2021

jul 16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIA ELÉTRICO)

jul 02 LEI Nº 3656/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, INCLUINDO IP DIRETO, COM ALTA QUALIDADE E DISPONIBILIDADE COM BANDA SIMÉTRICA, FAIXA DE ENDEREÇOS IP, VELOCIDADE (s) OU LAGURA (s) DE BANDA NOMINAL E GARANTIDA, PERMITNDO TRÁFIGO DE DADOS EM TEMPO REAL (VOZ E VIDEO), INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA E LINK)

maio, 2021

maio 30 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.06.001

maio 30 INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.05.003

maio 24 LEI Nº 3643, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)

maio 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)

abril, 2021

abr 28 CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (DESTINA-SE CADASTAR PESSOA FÍSICA PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS)

abr 21 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)

março, 2021

mar 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, MATERIAIS E FERRAMENTAS)

mar 08 DISPENSA Nº 03.08.001/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA DE 25 VC, 250 VOLTS, TRIFÁSICO)

mar 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/03.08.001 (AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA, BOCAL ROSQUEADO, RECALQUE 2″, ACOPLADA A MOTOR ELÉTRICO DE 25CV, 220 VOLTS, TRIFÁSICO, MOTOR DE FERRO E BOMBEADOR FERRO C, BUCHA DE REDUÇÃO DE 2″ X 3″, VAZÃO MAX Q 34 M³/H EM ALT DE ELEV H 109,3 M.C.A.)

fevereiro, 2021

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE ANALIDADOR BIOQUÍMICO E HEMATOLÓGICO)

fev 23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)

fev 07 PREGÃO ELETRÔNICA Nº 007/2021 (AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL)

fev 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS)

janeiro, 2021

jan 28 DECRETOS 2021

jan 18 PREGÃO ELTRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)

jan 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, TRAÇÃO 4X4, CABINE DUPLA, MOTOR DIESEL, NOVO 0 (ZERO) QUILÔMETRO)

dezembro, 2020

dez 23 CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)

dez 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)

dez 15 LEI Nº 3635/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios de quem especifica e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 03 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.2020-SEPLAN (Aquisição de Combustível)

outubro, 2020

out 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)

out 15 LEI Nº 3637/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município De Mocajuba, estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2021)

setembro, 2020

set 18 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19)

set 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde)

set 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)

set 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)

agosto, 2020

ago 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMSMU (Contratação de Empresa especializada para ministrar curso de formação para agentes de trânsito e guardas municipais)

ago 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAGRI (Aquisição de Implementos Agrícolas)

ago 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SEMEC (Aquisição de Condicionador de Ar)

ago 03 LEI Nº 3529/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SEDURB (Aquisição de Pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)

jul 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)

jul 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SESAU (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico)

jul 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SESAU (Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde- UBS)

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza)

jul 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEDURB (Aquisição de Peças, óleos e derivados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)

junho, 2020

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SEMEC (Aquisição de Condicionador de Ar)

jun 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEDURB (Aquisição de Pneus e Acessórios (Câmara de Ar e Protetor))

maio, 2020

maio 30 INEXIGIBILIDADE Nº 2020/12.21.001

maio 19 DISPENSA Nº 2020/05.19.001-SESAU (Aquisição de Medicamentos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 no Município de Mocajuba/PA)

maio 06 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SESAU (Aquisição de Materiais e Insumos Médicos Hospitalares)

abril, 2020

abr 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SEMEC (Construção de Escola de Ensino Fundamental na Comunidade Laguinho Localizada em Mocajuba/PA)

março, 2020

mar 16 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar)

janeiro, 2020

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum), destinado ao Abastecimento Fluvial das Embarcações)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

jan 10 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-PMM (Construção do Complexo Mirante do Boto para o Município de Mocajuba/PA)

jan 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))

jan 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAD (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, link dedicado, incluindo IP direto, com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, velocidade(s) ou largura(s) de banda nominal e garantida, permitindo tráfego de dados em tempo real (voz e vídeo), instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção de infraestrutura e link, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)

dez 12 LEI Nº 3588/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)

novembro, 2019

nov 19 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de Serviços profissionais especializado (oftalmologia), para realizar cirurgias eletivas, especificamente para cirurgias de facoemulsificação com implante intra ocular dobrável (catarata))

nov 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEMEC (Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)

outubro, 2019

out 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SEMEC (EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO DE ESCOLAS)

out 24 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEDURB (Execução dos Serviços de Construção de uma Ponte Mista em Concreto e Aço)

out 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEMEC (Execução de Obras de Construção e Reforma Geral das Quadras de Esportes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental)

setembro, 2019

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEPLAN (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10))

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMEC (Aquisição de materiais de consumo (utensílios de copa e cozinha e equipamentos de trabalho))

set 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)

julho, 2019

jul 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAS (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS)

jul 08 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SEMEC (Contratação de Empresa promotora de eventos para a realização de Shows Artísticos no “Fest Verão Mocajubense 2019”)

jul 08 LEI Nº 3560/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências)

maio, 2019

maio 20 LEI Nº 3554/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019 (Cria e Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências)

abril, 2019

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SESAU (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

março, 2019

mar 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico)

mar 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da rede de iluminação pública no Município de Mocajuba/PA)

mar 13 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEDURB (Implantação de 220 Micro Estações de Tratamento de Água)

fevereiro, 2019

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEDURB (Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI, Materiais e Ferramentas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Mocajuba/PA)

janeiro, 2019

jan 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico de Saúde Bucal)

jan 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SESAU (Aquisição de Equipamento de Trabalho destinados ao Departamento de Vigilância em Saúde de Mocajuba/PA)

jan 15 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMEC (Construção de Escola de Ensino Fundamental na Ilha Nova Vizânia)

jan 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA)

jan 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEMEC (Aquisição de Combustivel (Óleo Diesel comum e gasolina comum) destinado ao abastecimento fluvial das embarcações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)

dezembro, 2018

dez 17 LEI Nº 3523/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019)

novembro, 2018

nov 21 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 (Contratação de empresa promotora de eventos para a realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano)

outubro, 2018

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)

out 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados, com acesso à internet via rádio, instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura e link de backup via satélite, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)

setembro, 2018

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))

set 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))

set 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SESAU (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, (Ambulância tipo A – simples remoção tipo pick-up 4×4))

agosto, 2018

ago 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SESAU (Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário, com acessibilidade)

julho, 2018

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEDURB (Aquisição de Pneus e Acessórios (Câmara de Ar e Protetor))

jul 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEDURB (Aquisição de Material de Construção destinado a manutenção de vias públicas e pequenos reparos em diversos prédios e unidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)

junho, 2018

jun 20 LEI Nº 3500/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Estabelecimento das Normas Mínimas em Defesa do Consumidor Bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3499/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre autorização a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)

jun 20 LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)

jun 20 LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)

jun 20 LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEMEC (Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Mocajuba-PA)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)

jun 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMAD (Aquisição de Papel A4 branco, papel sulfite (tipo chamequinho) e papel kraft, destinados a Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)

jun 11 DISPENSA Nº 011/2018 (Aquisição de Aparelho Centrífugo para o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde)

jun 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material permanente destinados às unidades de Saúde da Família do Município de Mocajuba/PA)

abril, 2018

abr 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SESAU (Aquisição de Passagens Intermunicipais)

abr 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEPLAN (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10))

março, 2018

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEPLAN (Aquisição de Material de Expediente)

fevereiro, 2018

fev 06 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2018 (Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria de Natureza Jurídica e Administrativa, em todas as Esferas e Instâncias)

janeiro, 2018

jan 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMAD (Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartáveis))

jan 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SESAU (Aquisição de Passagens Intermunicipais, destinadas ao deslocamento exclusivamente dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes para tratamento fora de domicílio – TDF, no município de Mocajuba)

jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria de Natureza Jurídica e Administrativa)

jan 01 DECRETOS 2018

dezembro, 2017

dez 29 LEI Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)

dez 29 LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)

dez 14 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017-PMM (Contratação Empresa Promotora de Eventos para a realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano “Réveillon 2018 em Mocajuba – Uma Festa de Luzes e Cores”)

novembro, 2017

nov 29 LEI Nº 3477/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)

nov 29 LEI Nº 3475/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2017)

nov 20 LEI Nº 3472/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição no Município de Mocajuba, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra)

outubro, 2017

out 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017-SEMAD (Contratação de Instituição Financeira)

setembro, 2017

set 13 LEI Nº 3452/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora: impõe penalidade e dá outras providências)

set 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017-SEDURB (Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI)

agosto, 2017

ago 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2017-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados, com acesso à internet via rádio, instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)

julho, 2017

jul 05 LEI Nº 3448/2017, DE 05 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre a diretriz para elaboração da lei orçamentária anual de 2018 e dá outras providências)

jul 03 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar)

fevereiro, 2017

fev 20 DISPENSA Nº 017/2017 (Locação de Imóvel pela Administração, local onde funcionará O Instituto de Desenvolvimento Educacional Imaculada Conceição – IDEIC)

fev 20 DISPENSA Nº 018/2017 (Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Nossa Senhora das Graças”)

fev 15 DISPENSA Nº 014/2017 (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))

fev 14 DISPENSA Nº 015/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)

fev 03 DISPENSA Nº 011/2017 (Alojamento dos Professores da Universidade Federal do Pará – UFPA (Polo Mocajuba))

fev 02 DISPENSA Nº 012/2017 (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10))

fev 02 DISPENSA Nº 013/2017 (Aquisição de Medicamentos, Materiais de Laboratório e Materiais Técnico-hospitalar)

janeiro, 2017

jan 18 DISPENSA Nº 010/2017 (Aquisição de 01 (uma) moto bomba submersa)

jan 06 LEI Nº 3446/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências)

jan 03 DISPENSA Nº 01/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o ALOJAMENTO DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL)

jan 03 DISPENSA Nº 02/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF BAIRRO NOVO)

jan 03 DISPENSA Nº 03/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – BAIRRO ARRAIAL)

jan 03 DISPENSA Nº 04/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)

jan 03 DISPENSA Nº 05/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS)

jan 03 DISPENSA Nº 06/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)

jan 03 DISPENSA Nº 07/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV do CRAS)

jan 03 DISPENSA Nº 08/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Conselho Tutelar)

jan 03 DISPENSA Nº 009/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (locação) de Sistemas (Software) integrados e gestão pública)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada para Assessoria e Consultoria Contábil)

jan 03 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017-PMM (Contratação de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) de Folha de Pagamento)

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017-PMM (Contratação Empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria Jurídica)

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 14 LEI Nº 3442/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos Secretários para a Legislatura que inicia em 01/01/2017 a 31/12/2020 e dá outras providências)

julho, 2016

jul 22 LEI Nº 3441/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016 (Regulamenta o acesso a informações no município de Mocajuba, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da constituição federal; em concordância com a lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e dá outras providências)

janeiro, 2012

jan 19 LEI Nº 3070/2012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 (Dispõe sobre a alteração da Lei Nº 1.956/2000 e na emenda da Lei 1006/2003, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências)

janeiro, 2010

jan 01 LEI ORGÂNICA

junho, 2006

jun 03 LEI Nº 2125/2006, DE 03 DE JUNHO DE 2006 (Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos da prefeitura municipal de Mocajuba, estado do Pará e dá outras providências)

junho, 2005

jun 01 LEI Nº 2099/2005, DE 01 DE JUNHO DE 2005 (Dispõe sobre a organização do Sistema de controle interno da administração municipal, conforme determina o artigo 74 da Constituição Federal, e dá outras providências)

abril, 1994

abr 12 LEI Nº 1590/1994, DE 12 DE ABRIL DE 1994 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis do município de Mocajuba)

junho, 1972

jun 13 LEI Nº 047/1972, DE 13 DE JUNHO DE 1972 (Institui o Código de Postura do Município e dá outras providências)

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