Publicações Oficiais
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3699/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos Carreiras e Remuneraçãi-PCCR do agente de combate a endemias, esabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 3698/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da Saúde do Município de Mocajuba e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 3681/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe autorização de abertura de crédito adicional suplementar em mais 25% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
outubro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
maio, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.06.001
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.05.003
LEI Nº 3643, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
abril, 2021
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (DESTINA-SE CADASTAR PESSOA FÍSICA PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, MATERIAIS E FERRAMENTAS)
DISPENSA Nº 03.08.001/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA DE 25 VC, 250 VOLTS, TRIFÁSICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/03.08.001 (AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA, BOCAL ROSQUEADO, RECALQUE 2″, ACOPLADA A MOTOR ELÉTRICO DE 25CV, 220 VOLTS, TRIFÁSICO, MOTOR DE FERRO E BOMBEADOR FERRO C, BUCHA DE REDUÇÃO DE 2″ X 3″, VAZÃO MAX Q 34 M³/H EM ALT DE ELEV H 109,3 M.C.A.)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)
agosto, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMSMU (Contratação de Empresa especializada para ministrar curso de formação para agentes de trânsito e guardas municipais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAGRI (Aquisição de Implementos Agrícolas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SEMEC (Aquisição de Condicionador de Ar)
LEI Nº 3529/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
julho, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SEDURB (Aquisição de Pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SESAU (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SESAU (Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde- UBS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEDURB (Aquisição de Peças, óleos e derivados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
junho, 2020
maio, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum), destinado ao Abastecimento Fluvial das Embarcações)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-PMM (Construção do Complexo Mirante do Boto para o Município de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAD (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, link dedicado, incluindo IP direto, com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, velocidade(s) ou largura(s) de banda nominal e garantida, permitindo tráfego de dados em tempo real (voz e vídeo), instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção de infraestrutura e link, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
LEI Nº 3588/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
novembro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de Serviços profissionais especializado (oftalmologia), para realizar cirurgias eletivas, especificamente para cirurgias de facoemulsificação com implante intra ocular dobrável (catarata))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEMEC (Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SEMEC (EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO DE ESCOLAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEDURB (Execução dos Serviços de Construção de uma Ponte Mista em Concreto e Aço)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEMEC (Execução de Obras de Construção e Reforma Geral das Quadras de Esportes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEPLAN (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMEC (Aquisição de materiais de consumo (utensílios de copa e cozinha e equipamentos de trabalho))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAS (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SEMEC (Contratação de Empresa promotora de eventos para a realização de Shows Artísticos no “Fest Verão Mocajubense 2019”)
LEI Nº 3560/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da rede de iluminação pública no Município de Mocajuba/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEDURB (Implantação de 220 Micro Estações de Tratamento de Água)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico de Saúde Bucal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SESAU (Aquisição de Equipamento de Trabalho destinados ao Departamento de Vigilância em Saúde de Mocajuba/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMEC (Construção de Escola de Ensino Fundamental na Ilha Nova Vizânia)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEMEC (Aquisição de Combustivel (Óleo Diesel comum e gasolina comum) destinado ao abastecimento fluvial das embarcações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)
outubro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados, com acesso à internet via rádio, instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura e link de backup via satélite, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SESAU (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, (Ambulância tipo A – simples remoção tipo pick-up 4×4))
agosto, 2018
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEDURB (Aquisição de Pneus e Acessórios (Câmara de Ar e Protetor))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEDURB (Aquisição de Material de Construção destinado a manutenção de vias públicas e pequenos reparos em diversos prédios e unidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
junho, 2018
LEI Nº 3500/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Estabelecimento das Normas Mínimas em Defesa do Consumidor Bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências)
LEI Nº 3499/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre autorização a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEMEC (Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Mocajuba-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMAD (Aquisição de Papel A4 branco, papel sulfite (tipo chamequinho) e papel kraft, destinados a Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
DISPENSA Nº 011/2018 (Aquisição de Aparelho Centrífugo para o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material permanente destinados às unidades de Saúde da Família do Município de Mocajuba/PA)
abril, 2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMAD (Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartáveis))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SESAU (Aquisição de Passagens Intermunicipais, destinadas ao deslocamento exclusivamente dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes para tratamento fora de domicílio – TDF, no município de Mocajuba)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria de Natureza Jurídica e Administrativa)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017-PMM (Contratação Empresa Promotora de Eventos para a realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano “Réveillon 2018 em Mocajuba – Uma Festa de Luzes e Cores”)
novembro, 2017
LEI Nº 3477/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)
LEI Nº 3475/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 3472/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição no Município de Mocajuba, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra)
setembro, 2017
julho, 2017
fevereiro, 2017
DISPENSA Nº 017/2017 (Locação de Imóvel pela Administração, local onde funcionará O Instituto de Desenvolvimento Educacional Imaculada Conceição – IDEIC)
DISPENSA Nº 018/2017 (Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Nossa Senhora das Graças”)
DISPENSA Nº 014/2017 (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))
DISPENSA Nº 015/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
DISPENSA Nº 011/2017 (Alojamento dos Professores da Universidade Federal do Pará – UFPA (Polo Mocajuba))
DISPENSA Nº 012/2017 (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10))
DISPENSA Nº 013/2017 (Aquisição de Medicamentos, Materiais de Laboratório e Materiais Técnico-hospitalar)
janeiro, 2017
DISPENSA Nº 010/2017 (Aquisição de 01 (uma) moto bomba submersa)
LEI Nº 3446/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências)
DISPENSA Nº 01/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o ALOJAMENTO DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL)
DISPENSA Nº 02/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF BAIRRO NOVO)
DISPENSA Nº 03/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – BAIRRO ARRAIAL)
DISPENSA Nº 04/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
DISPENSA Nº 05/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS)
DISPENSA Nº 06/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
DISPENSA Nº 07/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV do CRAS)
DISPENSA Nº 08/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Conselho Tutelar)
DISPENSA Nº 009/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (locação) de Sistemas (Software) integrados e gestão pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada para Assessoria e Consultoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017-PMM (Contratação de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) de Folha de Pagamento)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017-PMM (Contratação Empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria Jurídica)
DECRETOS 2017
janeiro, 2010