Publicações Oficiais
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3812/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender às necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do munícipio de Mocajuba, e dá outras providências)
Documentos FUNDEB
EDITAL Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
Homologação do resultado das eleições para Diretores e Vice-Diretores das escolas municipais de Mocajuba-PA, biênio 2023-2024
LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição”, que acontece todo mês de novembro no município de Mocajuba)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3699/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos Carreiras e Remuneraçãi-PCCR do agente de combate a endemias, esabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 3698/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da Saúde do Município de Mocajuba e dá outras providências)
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 3681/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe autorização de abertura de crédito adicional suplementar em mais 25% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MOCAJUBA/PA, VINCULADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
outubro, 2021
agosto, 2021
julho, 2021
maio, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.06.001
INEXIGIBILIDADE Nº 2021/01.05.003
LEI Nº 3643, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
abril, 2021
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (DESTINA-SE CADASTAR PESSOA FÍSICA PARA POSTERIOR CREDENCIAMENTO MEDIANTE DOCUMENTAÇÃO E PEDIDO DE INSCRIAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA SUS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, MATERIAIS E FERRAMENTAS)
DISPENSA Nº 03.08.001/2021 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA SUBMERSA DE 25 VC, 250 VOLTS, TRIFÁSICO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021/03.08.001 (AQUISIÇÃO DE 01(UMA) BOMBA SUBMERSA, BOCAL ROSQUEADO, RECALQUE 2″, ACOPLADA A MOTOR ELÉTRICO DE 25CV, 220 VOLTS, TRIFÁSICO, MOTOR DE FERRO E BOMBEADOR FERRO C, BUCHA DE REDUÇÃO DE 2″ X 3″, VAZÃO MAX Q 34 M³/H EM ALT DE ELEV H 109,3 M.C.A.)
fevereiro, 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2018 (GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
LEI Nº 3635/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios de quem especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3636/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
outubro, 2020
setembro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021-SESAU (AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICO DO COVID-19)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)
agosto, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMSMU (Contratação de Empresa especializada para ministrar curso de formação para agentes de trânsito e guardas municipais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAGRI (Aquisição de Implementos Agrícolas)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SEMEC (Aquisição de Condicionador de Ar)
LEI Nº 3529/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2021 e dá outras providências)
julho, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-SEDURB (Aquisição de Pneus, destinados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-PMM (Aquisição de Veículo tipo Pick-up)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SESAU (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-SESAU (Conclusão da Construção da Unidade Básica de Saúde- UBS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 (Aquisição de Material de Higiene e Limpeza)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEDURB (Aquisição de Peças, óleos e derivados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
junho, 2020
maio, 2020
março, 2020
janeiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum), destinado ao Abastecimento Fluvial das Embarcações)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020-PMM (Construção do Complexo Mirante do Boto para o Município de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001.2020-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))
DECRETOS 2020
dezembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAD (Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de acesso à internet via fibra óptica, link dedicado, incluindo IP direto, com alta qualidade e disponibilidade com banda simétrica, faixa de endereços IP, velocidade(s) ou largura(s) de banda nominal e garantida, permitindo tráfego de dados em tempo real (voz e vídeo), instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção de infraestrutura e link, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
LEI Nº 3588/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
novembro, 2019
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de Serviços profissionais especializado (oftalmologia), para realizar cirurgias eletivas, especificamente para cirurgias de facoemulsificação com implante intra ocular dobrável (catarata))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEMEC (Aquisição de Equipamento e Material Permanente, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-SEMEC (EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO DE ESCOLAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEDURB (Execução dos Serviços de Construção de uma Ponte Mista em Concreto e Aço)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-SEMEC (Execução de Obras de Construção e Reforma Geral das Quadras de Esportes das Escolas Municipais de Ensino Fundamental)
setembro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEPLAN (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S-10))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMEC (Aquisição de materiais de consumo (utensílios de copa e cozinha e equipamentos de trabalho))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SEDURB (Aquisição de Material de Construção)
julho, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SEMAS (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Centro de Referência da Assistência Social-CRAS)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SEMEC (Contratação de Empresa promotora de eventos para a realização de Shows Artísticos no “Fest Verão Mocajubense 2019”)
LEI Nº 3560/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual de 2020 e dá outras providências)
março, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SEDURB (Aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da rede de iluminação pública no Município de Mocajuba/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEDURB (Implantação de 220 Micro Estações de Tratamento de Água)
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento Odontológico de Saúde Bucal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-SESAU (Aquisição de Equipamento de Trabalho destinados ao Departamento de Vigilância em Saúde de Mocajuba/PA)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEMEC (Construção de Escola de Ensino Fundamental na Ilha Nova Vizânia)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SESAU (Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Produtos para a Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SEMEC (Aquisição de Combustivel (Óleo Diesel comum e gasolina comum) destinado ao abastecimento fluvial das embarcações, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mocajuba/PA)
PORTARIAS 2019
outubro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018-SEMAD (Contratação de Empresa especializada em serviço de transmissão bidirecional simétrica de dados, com acesso à internet via rádio, instalação de equipamentos, configuração, suporte e manutenção da infraestrutura e link de backup via satélite, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
setembro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMEC (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-SESAU (Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, (Ambulância tipo A – simples remoção tipo pick-up 4×4))
agosto, 2018
julho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEDURB (Aquisição de Pneus e Acessórios (Câmara de Ar e Protetor))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEDURB (Aquisição de Material de Construção destinado a manutenção de vias públicas e pequenos reparos em diversos prédios e unidades da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
junho, 2018
LEI Nº 3500/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Estabelecimento das Normas Mínimas em Defesa do Consumidor Bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências)
LEI Nº 3499/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre autorização a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SEMEC (Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos alunos da rede municipal de ensino de Mocajuba-PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMEC (Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 – SEMAD (Aquisição de Papel A4 branco, papel sulfite (tipo chamequinho) e papel kraft, destinados a Prefeitura Municipal de Mocajuba e suas Secretarias)
DISPENSA Nº 011/2018 (Aquisição de Aparelho Centrífugo para o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-SESAU (Aquisição de Equipamento e Material permanente destinados às unidades de Saúde da Família do Município de Mocajuba/PA)
abril, 2018
janeiro, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SEMAD (Aquisição de Material de Consumo (Higiene, Limpeza e Descartáveis))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018-SESAU (Aquisição de Passagens Intermunicipais, destinadas ao deslocamento exclusivamente dos usuários do Sistema único de Saúde (SUS) e seus acompanhantes para tratamento fora de domicílio – TDF, no município de Mocajuba)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria de Natureza Jurídica e Administrativa)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017-PMM (Contratação Empresa Promotora de Eventos para a realização de Shows Artísticos na Festa de Final de Ano “Réveillon 2018 em Mocajuba – Uma Festa de Luzes e Cores”)
novembro, 2017
LEI Nº 3477/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)
LEI Nº 3475/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 3472/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição no Município de Mocajuba, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra)
setembro, 2017
julho, 2017
fevereiro, 2017
DISPENSA Nº 017/2017 (Locação de Imóvel pela Administração, local onde funcionará O Instituto de Desenvolvimento Educacional Imaculada Conceição – IDEIC)
DISPENSA Nº 018/2017 (Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da “Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Nossa Senhora das Graças”)
DISPENSA Nº 014/2017 (Aquisição de Combustível (Óleo Diesel Comum e Gasolina Comum))
DISPENSA Nº 015/2017 (Aquisição de Gêneros Alimentícios)
DISPENSA Nº 011/2017 (Alojamento dos Professores da Universidade Federal do Pará – UFPA (Polo Mocajuba))
DISPENSA Nº 012/2017 (Aquisição de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel e Óleo Diesel S-10))
DISPENSA Nº 013/2017 (Aquisição de Medicamentos, Materiais de Laboratório e Materiais Técnico-hospitalar)
janeiro, 2017
DISPENSA Nº 010/2017 (Aquisição de 01 (uma) moto bomba submersa)
LEI Nº 3446/2017, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 (Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Mocajuba e dá outras providências)
DISPENSA Nº 01/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o ALOJAMENTO DOS MÉDICOS CUBANOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL)
DISPENSA Nº 02/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF BAIRRO NOVO)
DISPENSA Nº 03/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o POSTO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – BAIRRO ARRAIAL)
DISPENSA Nº 04/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
DISPENSA Nº 05/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS)
DISPENSA Nº 06/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS)
DISPENSA Nº 07/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo – SCFV do CRAS)
DISPENSA Nº 08/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará o Conselho Tutelar)
DISPENSA Nº 009/2017 (Locação de imóvel pela administração, local onde funcionará a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (locação) de Sistemas (Software) integrados e gestão pública)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017-PMM (Contratação Empresa Especializada para Assessoria e Consultoria Contábil)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017-PMM (Contratação de Licença de Uso (Locação) de Sistemas (Software) de Folha de Pagamento)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2017-PMM (Contratação Empresa especializada para prestação de Serviços de Assessoria Jurídica)
DECRETOS 2017
janeiro, 2010
