Julho
- Decreto Nº 056/2021: Regulamenta o funcionamento da comissão intersetorial destinado a elaborar o plano municipal de atendimento socioeducativo, e das outras providências
Junho
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
Maio
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a nomeação de conselheiros titulares e seus suplentes ao conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a criação de escolas públicas municipais de educação infantil e ensino fundamental em territórios quilombolas do município de Mocajuba/pá
- Decreto Nº 037/2021: Estabelece o plano de adequação do município de Mocajuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do decreto federal Nº 10.540, de 05 de novembro de 2020
Abril
- Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 035/2021: Revoga o decreto municipal nº 030/2021, e decreta medidas restritivas visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre anulação da eleição do conselho de acompanhamento e controle social (CACS) do novo fundo de manutenção do novo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB), no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
Março
- Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), visando a contenção do avanço da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 019/2021: Altera o Decreto Municipal nº 091/2020, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 800/2020, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Mocajuba, Estado do Pará
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2021: prorroga o prazo estabelecido no decreto municipal nº 091/2020, decreto nº 006 de 07 de janeiro de 2021 e decreto nº 010 de 01 de fevereiro de 2021, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba, estado do Pará
- Decreto Nº 010/2021: Prorroga o prazo estabelecido no decreto municipal nº 91, de 28 de dezembro de 2020 e decreto nº 006/2021 de 07 de janeiro de 2021
Janeiro
- Decreto Nº 007/2021: Prorroga o prazo estabelecido no decreto municipal nº 91, de 28 de dezembro de 2021 e decreto nº 006/2021 de 07 de janeiro de 2021 e estabelece novas medidas, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Mocajuba
