DECRETOS 2022

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Outubro

  • Decreto Nº 066/2022: Transfere o feriado “Dia do Servidor Público Municipal” 28/10/2022 (sexta-feira) para o dia 01/11/2022 (terça-feira) e declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 1º de novembro de 2022 (terça-feira)
  • Decreto Nº 061/2022: Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2022 a 2026

Setembro

  • Decreto Nº 056/2022: Torna Facultativo o expediente nas repartições públicas da administração pública do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2022: Retifica a Alinea F do Inciso I e Alinea B do inciso II, ambos do artigo 1º do decreto Nº 032/2022 de 25 de maio de 2022

Agosto

  • Decreto Nº 049/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Mocajuba para o biênio 2022-2024

Julho

  • Sem decretos

Junho

  • Decreto Nº 039/2022: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração pública do poder executivo municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2022: Dispõe sobre a faculdade de utilização de máscaras de proteção individual cobrindo nariz e boca para circulação ou permanências em ambientes abertos ou fechados no município de mocajuba e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2022: Institui Comissão de Gestão, Enquadramento e Evolução Funcional dos Servidores do Quadro efetivo da saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2022: Cria o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente vítima ou testemunhas de violência no âmbito do município de Mocajuba
  • Decreto Nº 034/2022: Nomeia os representantes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Criança e Adolescente vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do município de Mocajuba

Maio

  • Decreto Nº 032/2022: Nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde, para o Biênio 2022/2024
  • Decreto Nº 030/2022: Dispõe sobre a paralisação e/ou extinção de escolas públicas do sistema municipal de ensino de Mocajuba, Estado do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2022: Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mocajuba e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre medidas de flexibilização do uso de máscaras no Município de Mocajuba e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre ponto facultativo
  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre a criação da comissão especial do plano de cargos, carreira e remuneração – CEPCCR
  • Decreto Nº 012/2022: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a adequação das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2022: Decreta luto oficial por 3 (três) dias, pelo falecimento do vereador
  • Decreto Nº 008/2022: Altera o Decreto Nº 003/2015, para ampliar a Composição do Fórum Municipal de Educação-FME
  • Decreto Nº 005/2022: Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do Município Mocajuba afetadas por chuvas intensas e dá outras providências
  • Decreto Nº 005/2022: Dispõe sobre a composição do fórum municipal de educação do município de Mocajuba, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre medidas de segurança em saúde, por meio da aplicação de regras de distanciamento social e protocolos para o funcionamento das atividades dos setores de educação, econômicos e sociais, para combate à pandemia da covid-19 e do surto de síndrome gripal causada pelo vírus influenza h3n2, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre medidas de segurança em saúde
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais no município de Mocajuba e dá outras providências
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