DECRETOS 2023

0

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros e seus Suplentes ao Conselho Municipal de Assistência Social de Mocajuba para o biênio 2023-2024
  • Decreto Nº 009/2023: Convoca a 2ª Conferência Municipal da Cidade de Mocajuba e cria a Comissão Organizadora Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2023: Altera o Decreto Municipal Nº 050/2022, que dispõe sobre a nucleação das escolas municipais de Educação infantil e ensino fundamental multisseriadas de educação do campo (águas e florestas do sistema municipal de ensino de Mocajuba, Estado do Pará)
  • Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a Nova Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Mocajuba e dá outras providências para o quadriênio 2023 a 2026
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade