Dezembro
- Decreto Nº 524/2023: Estabelece Ponto Facultativo e Determina o Funcionamento dos Órgãos na Esfera Pública Municipal, Em Virtude das Festividades de Natal e Ano Novo no Município de Mocajuba Dá Outras Providências
Novembro
- Decreto Nº 517/2023: Estabelece ponto facultativo na esfera pública municipal, em virtude das festividades do círio de nossa senhora da conceição realizado em 28 de novembro e dá outras providências.
Outubro
- Decreto Nº 513/2023: Estabelece Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal, Em Virtude Do Feriado Nacional do Dia 02 De Novembro
- Decreto Nº 511/2023: Estabelece ponto facultativo na esfera pública municipal, em virtude do feriado nacional do dia 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e outras providencias.
- Decreto Nº 510/2023: Decreta Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal, em Virtude das Festividades Do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e dá outras Providências.
Setembro
- Decreto Nº 506/2023: Estabelece Ponto Facultativo na Esfera Pública Municipal, em Virtude do Feriado Nacional de 07 de Setembro e dá outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 501/2023: Altera o Decreto 499/2023 que dispunha sobre ponto facultativo durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA Feminina de 2023 no município de Mocajuba e da outras providências
Junho
- Decreto Nº 495/2023: Decreta ponto facultativo durante as sextas feiras do mês de julho no município de Mocajuba e da outras providências
- Decreto Nº 494/2023: Dispõe sobre o feriado municipal pelos 128 anos de emancipação política do município de Mocajuba e dá outras providências
- Decreto Nº 492/2023: Torna facultativo o expediente nas repartições públicas da administração pública do poder executivo municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 491/2023: Dispõe sobre a rescisão de todos os contratos temporários celebrados pela Administração Pública do município de Mocajuba e da outras providências
Maio
- Decreto Nº 488/2023: Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Mocajuba, e das outras providências
- Decreto Nº 487/2023: Regulamenta os plantões operacionais, a jornada de trabalho e as escalas extraordinárias de trabalho da guarda municipal de Mocajuba/PA
- Decreto Nº 027/2023: Torna nula todas as remoções realizadas de ofício, sem obediência aos requisitos de validade, e da outras providências
- Decreto Nº 026/2023: Regulamenta as práticas de fiscalização tributária a serem exercidas no município de Mocajuba e da outras providências
Abril
- Decreto Nº 021/2023: Dispõe sobre prorrogação do Concurso Público Edital N. 001/2018 em data anterior à Lei Complementar Nº. 173, de 27 de maio de 2020 e com a Lei Nº. 14.314, de 24 de março de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 020/2023: Institui ponto facultativo em virtude da celebração da Sexta-Feira Santa e Páscoa
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Decreto Nº 014/2023: Estabelece a proibição da venda e consumo de bebidas em garrafas de vidro, bem como, objetos perfurocortantes em bater, lanchonetes ou similares na Orla do Município de Mocajuba e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2023 e Errata no Final: Declara situação de emergência e calamidade pública nas áreas do município de Mocajuba afetadas por chuvas intensas e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros e seus Suplentes ao Conselho Municipal de Assistência Social de Mocajuba para o biênio 2023-2024
- Decreto Nº 009/2023: Convoca a 2º Conferência Municipal da Cidade de Mocajuba e cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Altera o Decreto Municipal Nº 050/2022, que dispõe sobre a nucleação das escolas municipais de Educação infantil e ensino fundamental multisseriadas de educação do campo (águas e florestas do sistema municipal de ensino de Mocajuba, Estado do Pará)
- Decreto Nº 001/2023: Dispõe sobre a nova composição do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (CACS-Fundeb), para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências
