- ATO DE DESIGNIÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- CONTRATO Nº 2022/07.19.001
- CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDEDA PERMANENTE
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO
- PARECER DO CONTROLE N° 2022_07.20.001
- PARECER DO CONTROLE N° 2022_07.20.001
- PARECER JURÍDICO Nº 2022_07.13.001
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022/07.01.001 – SEMEC/PMM (Contratação da empresa, para as realizações de shows artísticos locais e regionais para a Programação do FEST VERÃO MOCAJUBENSE 2022)
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