- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- PARECER JURÍDICO Nº 2023_02.14.002-PMM_AJUR
- PARECER CONTROLE N°. 2023_02.15.001-CG_PMM
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO (6)
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
- CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE DO EMPRESÁRIO
- CONTRATO N 2023_02.16.002 – SEMEC
- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023-SEMEC/PMM (CONTRATAÇÃO DO SHOW DA CANTORA MANU BATIDÃO, ARTISTA PARAENSE CONSAGRADA, PARA SUA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO CARNAVAL MOCAJUBA 2023 “UMA NOVA PAIXÃO”)
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