LEI MUNICIPAL Nº 3918/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023
LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022
LEI Nº 3637/2020, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município De Mocajuba, estado do Pará, para o exercício Financeiro de 2021
LEI Nº 3588/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020
LEI Nº 3523/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019
LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018
