Autor cr2-admin8
julho, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023-SEMEC/PMM (Contratação de Empresa para Realização de Shows Artisticos das Bandas Companhia do Calypso, Banda Nosso Tom e Banda Mizerê para Programação do Fest Verão Mocajubense 2023 “Uma Nova Onda”)
junho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-PMM-SEMAD (Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA)
Resolução Nº 004/2023-CMDCA (Tomar público os candidatos inscritos e aptos após análise de recursos pela Comissão Especial Eleitoral para impugnação de qualquer cidadão nos termos do artigo 11, parágrafo 2° da Resolução 231 CONANDA)
Resolução Nº 003/2023-CMDCA (Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Mocajuba/PA)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3835/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba, e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023-SEPLAN/PMM (Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços advocatícios em matéria de consultoria previdenciária e arrecadação tributária)
