- AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
- DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
- DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD)
- ESTIMATIVA DA DESPESA
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO
- PARECER CONTROLE N°. 2023_09.28.001 – Contratação de Empresa Para a Execução das Ações de Resposta (Ajuda Humanitaria)
- PARECER JURÍDICO Nº 2023_09.27.001-PMM_AJUR – Contratação de Empresa Para a Execução das Ações de Resposta (Ajuda Humanitaria)
- PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
- RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE
- REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
- ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023_09.29.001 – PMM – DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA
- PARECER N° 2023/10.03.001-CGPM
- MOCAJUBA – D.O.U – 04.10.2023
- MOCAJUBA – D.O.U – 05.10.2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2023-GAB/PMM (Contratação de Empresa para a Execução das Ações de Resposta – Ajuda Humanitária: Meta 1 – Kit de Alimentação – Cestas-Básicas/ Meta 2 – Kit Higiene Pessoal/ Meta 3 – Kit de Limpeza/ Meta 4 – Aquisição de Redes/ Meta 5 – Kit Dormitório, no Município de Mocajuba/PA)
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