Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3918/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 (REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEL/PA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOCAJUBA/PA)
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3812/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender às necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do munícipio de Mocajuba, e dá outras providências)
EDITAL Nº 001/2023 (CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA)
janeiro, 2023
setembro, 2022
