Leis
março, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3812/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais para atender às necessidades advindas de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergencial ou de calamidade pública, no âmbito da política municipal de assistência social do munícipio de Mocajuba, e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição”, que acontece todo mês de novembro no município de Mocajuba)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3699/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos Carreiras e Remuneraçãi-PCCR do agente de combate a endemias, esabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 3698/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da Saúde do Município de Mocajuba e dá outras providências)
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 3681/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe autorização de abertura de crédito adicional suplementar em mais 25% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
dezembro, 2020
junho, 2018
LEI Nº 3500/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Estabelecimento das Normas Mínimas em Defesa do Consumidor Bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências)
LEI Nº 3499/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre autorização a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
novembro, 2017
LEI Nº 3477/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)
LEI Nº 3475/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 3472/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição no Município de Mocajuba, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra)
janeiro, 2010
