Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3918/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024)
LEI MUNICIPAL Nº 3919/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilizaeao, da queima e da soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso no município de Mocajuba, e da outras providencias)
novembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3905/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera o anexo II – Quadro de Remuneração dos Cargos Efetivos, da Lei Municipal Nº 3.822/2023 de 31 de Maio de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 3902/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial ao Ongamento de 2023 do municipio de Mocajuba e atualiza as Leis Munjcipais n° 3680/2021 e 3747/2022 que disp5e sobre o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentarias, respectivamente, conforme os artigos 41, 42 e 43 da Lei 4.320/1964)
LEI MUNICIPAL Nº 3900/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Trata-se de Projeto de Lei que faz a revisão salarial dos servidores da Câmara Municipal de Mocajuba)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 3822/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre o Plano de Cargos, carreira de remuneração do quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Mocajuba, e á outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3835/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a estruturação e funcionamento do Conselho Tutelar de Mocajuba, e dá outras providências)
abril, 2023
dezembro, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3787/2022, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI MUNICIPAL Nº 3781/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (Projeto de Lei que declara como Patrimônio Imaterial do município de Mocajuba o “Círio de Nossa Senhora da Conceição”, que acontece todo mês de novembro no município de Mocajuba)
abril, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 3699/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos Carreiras e Remuneraçãi-PCCR do agente de combate a endemias, esabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências)
LEI Nº 3698/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da área da Saúde do Município de Mocajuba e dá outras providências)
janeiro, 2022
novembro, 2021
LEI Nº 3681/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe autorização de abertura de crédito adicional suplementar em mais 25% sobre o total da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2021)
LEI Nº 3680/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Mocajuba/PA, para o Quadriênio 2022/2025, e dá outras providências)
LEI Nº 3679/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mocajuba, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 14113/2023, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências)
LEI Nº 3635/2020, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios de quem especifica e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 3636/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa o valor das diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Servidores Públicos Municipais e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 3500/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre o Estabelecimento das Normas Mínimas em Defesa do Consumidor Bancário de Mocajuba, em especial tempo máximo para atendimento aos consumidores e dá outras providências)
LEI Nº 3499/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre autorização a Concessão de Título de Doação de Terra a Feira Municipal do Produtor Rural de Mocajuba-PA)
LEI Nº 3498/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre as normas gerais na atuação da Guarda Municipal)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3496/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências)
LEI Nº 3495/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Mocajuba e dá outras providências)
LEI Nº 3497/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2019 e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI Nº 3476/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências)
LEI Nº 3474/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Dispõe sobre a estima da receita que fixa a despesa do município de Mocajuba, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018)
novembro, 2017
LEI Nº 3477/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG)
LEI Nº 3475/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização da abertura de crédito suplementar até o limite de 30% da Despesa fixada na LOA do município de Mocajuba para o exercício financeiro de 2017)
LEI Nº 3472/2017, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a instituição no Município de Mocajuba, dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra)
LEI Nº 3469/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (Institui o Código Ambiental Municipal o qual disciplina a política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba e dá outras providências)
janeiro, 2010
